Propaganda topo

Oposição vai ao STF contra MP dos reitores temporários nas universidades federais

Foto: Divulgação
Todos os partidos de oposição (PSB, PDT, PT, PSOL, REDE e PCdoB) decidiram apresentar juntos ao STF uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a medida provisória editada hoje pelo presidente Jair Bolsonaro criando reitores temporários nas universidades.

Na visão da Oposição, o texto fere o respeito à autonomia universitária, prevista no artigo 207 da Constituição, a gestão democrática da Educação, prevista no artigo 206, inciso VI, e o princípio constitucional na proporcionalidade.

O texto da MP diz que não haverá processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante a pandemia.

Com isso, poderá fazer o Ministério da Educação nomear reitores de 15 universidades e quatro institutos federais de ensino, que têm dirigentes com mandatos que vencem neste ano.

Informa Guilherme Amado, na “Época”:

Postar um comentário

0 Comentários